Blog do Hermas Caiuby

DESCLASSIFICADOS E DESPOSSUÍDOS
Comentários sobre a pobreza na Bahia do século XIX[1]

Cláudia Coelho
Hermas Caiuby[2]

Estatísticas da Organização das Nações Unidas (ONU) informam que existem, nos dois hemisférios do mundo, 1 bilhão de mendigos e 500 milhões de pessoas no limiar da miséria absoluta. Metade da população mundial não tem acesso a água potável e 14 milhões de pessoas por ano morrem de fome.
A globalização ocorrida nos séculos XX e XXI trouxe também a globalização da pobreza. E isso não é monopólio dos países do terceiro mundo e emergentes pois os números são tanto dos países do Norte como do Sul do globo terrestre.
Nunca conseguiu-se a erradicação da pobreza no mundo. Altos e baixos ocorreram eventualmente, mas a complicação é de que trata-se de um problema cultural e estrutural vindo dos mais remotos tempos da humanidade.
Desde que foi inventada (ou descoberta) a agricultura, o ser humano passou da caça, pesca e coleta de produtos da natureza para o trabalho coletivo na lavoura apenas para subsistência. As desigualdades e injustiças apareceram a partir do momento em que começaram a ocorrer excedentes de produção e o surgimento do escambo entre comunidades diferentes. O armazenamento desses excedentes acabaram por privilegiar alguns que utilizavam-se de motivos religiosos como justificativa.
A situação progrediu mais ainda quando alguém resolveu cercar uma determinada área agrícola e afirmar que pertencia a ele e os outros aceitaram, surgindo a propriedade privada. A partir de então passamos para a exploração do trabalho pelo capital com o poder das classes dominantes em todas as civilizações da história.
Após a Revolução Industrial com suas alterações marcantes na sociedade e a urbanização desenfreada, crescia na Europa e nos Estados Unidos a noção de igualdade de direitos e a preocupação com a pobreza e medidas para saná-la. Enquanto isso, no Brasil, o sistema ainda era o escravagista, sem preocupação alguma com os desvalidos existentes. Schwartzman deduz sobre isso:
“Ninguém parece ter pensado, no Brasil do século XIX, em criar leis e instituições para ajudar aos pobres, como se tentou fazer na Inglaterra ou nos Estados Unidos. Uma possível razão foi que o Brasil não assistiu aos grandes deslocamentos, destruição de postos de trabalho e explosão populacional que acompanharam a revolução industrial na Europa, nem as grandes maciças que inundaram os Estados Unidos naqueles anos, e que acabaram sensibilizando os ricos e remediados. A pobreza brasileira no século passado não era muito diferente da pobreza dos séculos anteriores, e nossas elites tampouco eram muito distintas.”[3]

Kátia Mattoso presume que, em 1808, na Bahia existiam 118 mil negros e mulatos escravos e 144 mil negros e mulatos livres, numa população de 356 mil habitantes. Pelo censo de 1872, negros e mulatos escravos contavam 167 mil, negros e mulatos livres 830 mil, numa população de 1.380 mil habitantes. Já o senador Joaquim Floriano de Godoy pesquisou, em 1875, chegando a negros e mulatos escravos 82.957, negros e mulatos livres 376.548 e desocupados 526.528. (SCHWARTZMAN, 2004).
Conhecendo-se o que hoje ocorre, poderemos entender melhor as épocas anteriores e, por ser o nosso enfoque a Bahia do século XIX vamos notar que, em Salvador, na cidade velha, a paisagem é a mesma, o que mudou foi o espaço, como diria Milton Santos. Fraga, em sua obra, traça um mapa da mendicância e da vadiagem que continua o mesmo.
A mendicância e a vadiagem foram consequência do sistema escravagista, o qual não tinha lugar para livres e libertos. A mão de obra escrava ocupava todos os postos onde o trabalho braçal era coisa indigna. Noventa por cento da população de Salvador no século XIX vivia na indigência e afirma Lapa que:

“Não havendo na cidade a possibilidade de retirar da natureza a subsistência, tendo que se sujeitar ao mercado de trabalho a à produção artesanal e manufatureira, as leis que regem esse complexo marcado pelo escravismo, relegam o excedente da força de trabalho ao parasitismo e à dependência ou indigência, sem deixar de contemplar substanivamente a marginalidade.”[4]

A propriedade de escravos era muito facilitada. Pessoas pobres das mais diversas atividades possuíam pelo menos um. Até mendigos e mesmo escravos (LAPA, 2008).
A mendicância e a vadiagem eram exercidas por aqueles que não desejavam se sujeitar a um senhor, mesmo não sendo escravos, mas em padrões semelhantes aos de um escravo. Isso era humilhação demais para eles. Outros por falta de emprego, especialmente nos diversos momentos de crises econômicas. Estas ocorreram com muita frequência e também trouxeram carestia e fome, ocasionando rebeliões de desempregados estigmatizados como vadios.
Os pobres eram controlados e obrigados a se submeterem a um regime de disciplina ao trabalho. Deveriam seguir os preceitos morais e comportamentos convenientemente determinados pelos senhores dominantes, para que tivessem algum préstimo no sistema vigente.
Em uma sociedade eminentemente católica, apesar da confrontação por razões comportamentais, os mendigos eram tolerados. A esmola era estimulada como forma de praticar a caridade necessária para obter a salvação.
Dessa forma, os mendigos eram necessários para a sociedade. O que já não acontecia com os vadios. A diferença é que tornavam-se mendigos os idosos, doentes, cegos e deficientes físicos sem condições de trabalhar. Além de muitos espertalhões astutos usando disfarces. A maioria era de escravos abandonados pelos senhores que não queriam ter despesas médicas com eles ou porque pela idade já não produziam.
Os vadios eram pessoas produtivas mas eventualmente sem emprego, como marinheiros aguardando barcos no porto para os contratarem ou pescadores fora de época de pesca. Também havia, evidentemente, os que não queriam saber de nada mesmo.
A polícia cadastrava e controlava toda essa gente. Tratava-se de perigo para a sociedade. O número de mendigos, vadios e moleques de rua em Salvador e nas cidades do Recôncavo era assustador. Eles formavam a maioria. Uma massa de pessoas que compunham a população. Os “bem nascidos” e as “pessoas de bem” constituíam parcela mínima.
Andarilhos eram comuns, indo de cidade em cidade procurando conseguir algo para fazer. Outros realizavam serviços esporádicos ou eram vendedores autônomos que viviam na informalidade.
A repressão à vadiagem era ostensiva. Casas suspeitas eram invadidas pela Guarda Nacional e existiam cadastros de moradores em cada bairro. Eles eram considerados uma ameaça à sociedade e à ordem pública, evidentemente uma ameaça à maneira de viver que a burguesia determinava. Os vadios normalmente eram presos ou obrigados ao alistamento militar ou naval.
Inusitado é o caso de um grupo de irlandeses vindos como colonos mas que não foram bem sucedidos e perambulavam pela cidade e dormiam em qualquer lugar. Envolveram-se em várias brigas, badernas e beberragens. Presos diversas vezes já eram conhecidos dos policiais da Guarda Nacional. Aconselhados a levarem uma vida normal, responderam que não precisavam trabalhar para ter um lugar onde morar porque com o clima daqui não sentiam frio, não precisavam comprar lenha nem muita roupa. Em certa ocasião foram levados para trabalhar na lavoura, mas não se interessaram e voltaram para a vagabundagem na cidade. (FRAGA, 1996).
Os mendigos tinham na cidade da Bahia, pontos estratégicos por onde passava o maior número de pessoas e, assim, com possibilidades de maiores ganhos. As portas de igrejas eram os lugares prediletos. Em dias de festas religiosas aglomeravam-se na disputa pela caridade das esmolas daqueles que premeditavam a salvação nos céus. Nos velórios e enterros, almejavam ganhar as quantias que normalmente em testamento o falecido determinava para distribuição aos mendigos. E ainda acrescenta Fraga:

“Os mendigos buscavam preferencialmente os centros de poder eclesiástico, civil e econômico. As praças e largos centrais, em virtude da concentração de instituições religiosas e do grande afluxo de pessoas, eram os territórios da mendicância por excelência. Os espaços sagrados tornavam mais eloqüente o ato de dar esmolas.”[5]

Após a Independência, os mendigos passaram a ser encarados sob outro prisma e tratados de maneira semelhante aos vadios e vagabundos.
Uma nação que pretendia civilizar-se e igualar-se às nações européias necessitava solucionar o problema da multidão de desvalidos que viviam nas ruas.
O poder público esquivava-se de se responsabilizar por asilos para acolher os mendigos. Os que foram constituídos receberam apoio de ordens religiosas.
Com os asilos os membros da elite poderiam praticar a caridade, ficando tranqüilos em suas consciências e, ao mesmo tempo, não teriam a situação incômoda e desagradável de ver a cidade suja de mendigos pelas ruas.
Ao ingressar num asilo, o mendigo passava por uma faxina de banho, cabelos, barba, roupas. Eram fichados e assim estariam a mercê da polícia se fugissem.
Somente com autorização poderiam ter duas licenças por mês para sair.
Sempre que surgiam oportunidades eles fugiam. Preferiam a vida livre pelas ruas à disciplina rígida do asilo.
A mendicância, tanto quanto a vadiagem, passou a tomar contornos mais drásticos pelas autoridades a partir de 1850 com o fim do tráfico de escravos. O trabalho dos pobres era considerado imprescindível pelas classes dominantes e a intolerância com a ociosidade radicalizou-se. Cunha ainda reforça o seguinte:

“Os vadios violavam a ordem patriarcal, segundo a qual todo homem devia ter seu lugar, sua família, seu senhor. A vida itinerante dava ao homem livre pobre um sentimento de autonomia, que era visto como inconveniente às relações sociais e de poder existentes.”[6]

Após a Lei Áurea então, tentou-se o branqueamento da raça, juntamente com a substituição da mão de obra escrava pelos imigrantes europeus. Essa iniciativa obteve sucesso somente nas províncias do sul. Para a Bahia e outros estados do Nordeste não chegaram esses imigrantes.
O 13 de maio causou diversos dias de festas, danças, samba, beberragens e abandono total, por parte dos libertos, das lavouras e usinas de açúcar. Os senhores sentiam-se chocados. As senhoras foram obrigadas a ir para a cozinha. Como a Lei já era esperada, muitos adiantaram-se e anteciparam a distribuição de alforrias, presumindo que os escravos continuassem a trabalhar, sem abandono, por agradecimento à atitude generosa. Outros aguardaram por uma indenização que não houve.
A perseguição contra a vadiagem aumentou por pressão dos senhores que tinham a esperança de retorno dos ex-escravos ao trabalho. Entretanto nada foi possível, os libertos queriam uma vida diferente, longe do que faziam durante a escravidão. Muitos foram enviados para o alistamento militar e, como diz Fraga:

“Uma análise mais profunda desses episódios mostra que , de variadas maneiras, os libertos não apenas repeliram as tentativas senhoriais de continuar a interferir em suas vidas cotidianas, controlar seus movimentos, impor castigos e punições, ditar o ritmo de trabalho, como também se empenharam em assegurar e ampliar antigos direitos ou ganhos recém conquistados no curso das lutas contra a escravidão.”[7]

Apesar das medidas coercitivas, o número de indigentes nas ruas aumentava a cada ano demonstrando que elas não deram os resultados desejados. E nunca iriam dar certo, pois os problemas sociais existentes nunca foram sanados. Esses problemas, as injustiças, desigualdades e diferenças econômicas geravam e continuam a gerar a classe dos excluídos. Classe dos excluídos que perpetuou-se até os nossos dias.
A composição étnica de toda essa turba que habitava o Recôncavo é óbvia: negros e mestiços. Apesar de que também existiam, contudo em bem menor quantidade, alguns europeus. Desgostosos e desapontados em não terem atingido o objetivo de fazerem fortuna no Novo Mundo.
Os mendigos eram idosos, abandonados pelos senhores. Os vadios tinham condições de trabalhar, porém por razões sazonais ou por falta de interesse mesmo viviam na vagabundagem. Poderiam ainda ser jovens, meninos e meninas, sem querer ficar no sistema de se submeter a um senhorio e continuar a viver sob ordens. Ou eram abandonados, órfãos e sem família. Estes ganhavam a rua, onde praticavam arruaças, brincavam, brigavam, badernavam, roubavam e prostituiam-se.
Os meninos vadios, moleques, eram desprezados juntamente com os mendigos e prostitutas. Eram considerados elementos muito perigosos que chegavam até mesmo a enfrentar a polícia.
As residências dos “bem nascidos” tinham muros altos com cacos de vidro no topo e cachorros bravos fazendo a proteção. Pareciam prisões, comentou Gilberto Freire.(FRAGA, 1996).
Esses moleques não respeitavam ninguém. Nem o mais digno e eminente ancião, nem autoridades. Assobiavam, soltavam gracinhas e obscenidades. Jogavam pedras, ofendiam quem passava com palavrões, gritavam, batucavam. Faziam, a carvão, desenhos pornográficos nos muros. Formavam quadrilhas.
A rua para eles era o paraíso, seu domínio onde prezerozamente faziam toda sorte de travessuras e libertinagens.
Dessa forma eles protestavam contra as imposições de uma sociedade escravista que não lhes dava oportunidades por serem libertos.
Quando presos apanhavam com palmatórias, levavam chibatadas e outros castigos corporais humilhantes que os igualavam aos escravos.
Confrontos com a polícia eram constantes por ocasião de festas populares onde eles aproveitavam para escandalizar e apavorar as pessoas.
Em certa ocasião um deles foi preso e seus companheiros avançaram contra a patrulha da polícia para resgatá-lo.(FRAGA, 1996).
Podemos perguntar o por quê de tudo isso. Seria somente como forma de rebelião contra as normas impostas pelos adultos?
Não, claro que não. Isso é razão insuficiente e não determinante para todos os casos.
Temos de observar ou imaginar em nossas mentes a cidade da Bahia no século XIX com 90% da população na miséria. Os pais não tinham condições de sustentá-los e porisso muitos foram largados e abandonados ainda criancinhas.
Após crescerem esses meninos eram entregues a um mestre de ofício para aprenderem um trabalho. Em troca de disciplina rígida e obediência tinham alimentação e roupas.
Porém também os moleques é que tomavam a decisão de abandonar o lar ou o mestre de ofício. Sofriam muito, recebiam castigos corporais diuturnamente. Os órfãos ou vindos da rua eram discriminados. E Fraga enfatiza que:

“Diante do quadro de maus-tratos e exploração, a rua depressa revelava seus encantos. Na rua se podiam experimentar os prazeres da vadiação, a liberdade dos banhos nas fontes e no mar, de vagar pela cidade sem a intransigência e as obrigações impostas por pais e mestres de ofício.”[8]

Diversas instituições foram criadas para acolher órfãos e crianças abandonadas. Muitas da Igreja Católica, ocupando uma lacuna deixada pelo poder público.
Mais tarde somente é que as autoridades vieram a se preocupar com o problema dos meninos de rua (termo usado hoje por nós), com patrulhas para arrebanhá-los e entregá-los a navios da marinha como grumetes (aprendizes de marinheiros) ou a mestres de ofício que conseguissem dominá-los.
Pela carreira militar pairava um horror muito grande. Os castigos corporais eram intensos. Os grumetes sofriam torturas diariamente.
E com os mestres de ofício eram virtualmente tratados como escravos.
Na Escola Agrícola da Bahia foram enviados outros, pois lá havia um asilo para órfãos e meninos pobres.
Entretanto essas medidas não foram suficientes. A cidade da Bahia tornava-se a cada dia mais infestada e invadida por esses moleques peraltas, o que demonstrou que o poder público fracassou.
E isso continua até os nossos dias.
Uma caminhada pelo Centro Histórico de Salvador, o Pelourinho, demonstra isso. Apesar de ONGs e instituições voltadas à assistência ao menor carente como existe no grupo Olodum, esses meninos não têm o que fazer quando saem dessas suas atividades. Não existe perspectiva de emprego rápido para eles. E, assim, vemos hoje a mesma paisagem do passado num espaço modificado: os nossos meninos de rua, antes chamados de meninos vadios, moleques e peraltas.
Visitando Salvador hoje, na primeira década do século XXI, voltamos ao início deste artigo para afirmar, como Milton Santos: a paisagem é a mesma, o que mudou foi o espaço. E poderíamos acrescentar ainda: as personagens também são as mesmas, o que mudaram foram os atores.

Observações

1- Pobreza para entretenimento: diversos autores têm obras que enfocam o assunto em literatura de ficção, poesia e teatro; damos um destaque muito especial a Jorge Amado e relacionamos Manoel Antônio de Almeida, Lima Barreto, Aluísio de Azevedo e Machado de Assis, dentre muitos outros.

2- Pesquisa - Tanto Fraga como Lapa sugerem a quem se interessar por pesquisas sobre o assunto, as seguintes fontes:
Literatura dos viajantes estrangeiros
Registros nos arquivos da Igreja Católica
Instituições Pias e de caridade
Santas Casas de Misericórdia
Crônica policial dos jornais da época
Documentação do Poder Judiciário
Leis das Câmaras Municipais
Cartórios
Creches, orfanatos, asilos e albergues.

Referências

Cunha, Eneida Leal. Cenas e Cenários da Cidade Negra. http://www.letras.puc-rio.br/Catedra/Revista/3%20Sem_12.html Acesso em 2/3/2009, 10:23 h.

Fraga Filho, Walter. Mendigos, Moleques e Vadios na Bahia do Século XIX. São Paulo/Salvador: Hucitec/EDUFBA, 1996.

Fraga Filho, Walter. Encruzilhadas da Liberdade. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 2006.

Lapa, José Roberto do Amaral. Os Excluídos: contribuição a história da pobreza no Brasil (1850-1930). São Paulo: EDUSP, 2008.

Schwartzman, Simon. As causas da Pobreza. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2004.

Notas

[1] Artigo apresentado à disciplina História do Brasil (século XIX), sob orientação da docente profa. Liliane Maria Fernandes Cordeiro Gomes.
[2] Alunos de Graduação em História do Departamento de Educação – Campus X/UNEB, Teixeira de Freitas, Bahia.
[3] Schwartzman, As Causas da Pobreza, cap. 2.
[4] Lapa, Os Excluídos, p. 24.
[5] Fraga, Mendigos, Moleques e Vadios, p. 54.
[6] Cunha, Cenas e Cenários da Cidade Negra, p. 2.
[7] Fraga, Encruzilhadas da Liberdade, p. 165.
[8] Fraga, Mendigos, Moleques e Vadios, p. 124.